Decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União e atende a uma solicitação da empresa baiana.
PORTARIA Nº 458, DE 24 DE JULHO DE 2020
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 191, de 15 de maio de 2020, e tendo em vista o que consta nas atribuições previstas no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo nº 50500.067213/2020-19, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa Rota Transportes Rodoviários Ltda, CNPJ nº 14.492.342/0001-80, para a supressão das seções de ARACAJU/SE, ESTANCIA/SE e CRISTINÁPOLIS/SE para SÃO SEBASTIÃO DO PASSE/BA, das linhas ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, prefixo nº 21-002-00, ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, prefixo nº 21-002-61 e ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, prefixo nº 21-002-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 458, DE 24 DE JULHO DE 2020
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 191, de 15 de maio de 2020, e tendo em vista o que consta nas atribuições previstas no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo nº 50500.067213/2020-19, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa Rota Transportes Rodoviários Ltda, CNPJ nº 14.492.342/0001-80, para a supressão das seções de ARACAJU/SE, ESTANCIA/SE e CRISTINÁPOLIS/SE para SÃO SEBASTIÃO DO PASSE/BA, das linhas ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, prefixo nº 21-002-00, ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, prefixo nº 21-002-61 e ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, prefixo nº 21-002-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
0 Comentários