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ABEMTRO solicita modificação dos serviços nas linhas semi - urbanas confira essa e outras deliberações da AGERBA



As deliberações foram feitas no dia 24 de Julho, com destaque também para as licitações do subsistema de transporte complementar.



Processo nº 081.2159.2019.0005844-71, INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. – CE-ITS. S.A. 721/2019, solicita o envio de lista atualizada dos estudantes que possuem o direito à meia passagem no Sistema Ferry Boat - A Diretoria em regime de Colegiado aprova a minuta de Resolução, que altera a Resolução AGERBA nº 05/2017. Encaminhar o processo ao NGCTTH para as devidas providências




Processo nº 081.2159.2020.0002728-70, EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., solicitação de cópia do processo administrativo de nº 081.0556.2020.0001808-36 – Linha TEIXEIRA DE FREITAS X VEREDA via MUTUM, que instruem a abertura de procedimentos licitatórios, autorizados na Ata da Diretoria em regime de Colegiado nº 31/2020 - A Diretoria em regime de Colegiado indefere o pleito, visto que o processo encontra-se em fase interna e sigilosa. Encaminhar o processo à ASGAB para as devidas providências



Processo nº 081.2159.2020.0002728-70, EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., solicitação de cópia do processo administrativo de nº 081.0556.2020.0001808-36 – Linha TEIXEIRA DE FREITAS X VEREDA via MUTUM, que instruem a abertura de procedimentos licitatórios, autorizados na Ata da Diretoria em regime de Colegiado nº 31/2020 - A Diretoria em regime de Colegiado indefere o pleito, visto que o processo encontra-se em fase interna e sigilosa. Encaminhar o processo à ASGAB para as devidas providências




Item 07 – Processo nº 081.2159.2020.0000040-18, NTRS - NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALVADOR SPE LTDA. – NTRS-PR-001/2020, envio do Termo de Transferência dos Bens Reversíveis do atual Terminal Rodoviário de Salvador à Concessionária - A Diretoria em regime de Colegiado aprova o novo valor informado pela DTAF, conforme Nota Técnica DTAF Nº 046/2020. Encaminhar o processo ao NGCTRARP para as devidas providências;





Processo nº 081.2159.2020.0002727-99, EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., solicitação de cópia dos processos administrativos de nºs 081.0556.2020.0001801-60 – Linha TEIXEIRA DE FREITAS X POVOADO DE SÃO BENEDITO (CARAVELAS), 081.0556.2020.0001806-74 – Linha TEIXEIRA DE FREITAS X ITABATÃ via MUTUM e 081.0556.2020.0001771-18 – Linha MEDEIROS NETO X CRUZEIRO DO SUL (VEREDA) via ITANHÉM e MUTUM, que instruem a abertura de procedimentos licitatórios, autorizados na Ata da Diretoria em regime de Colegiado nº 28/2020 - A Diretoria em regime de Colegiado indefere o pleito, visto que, o processo encontra-se em fase interna e sigilosa. Encaminhar o processo à ASGAB para as devidas providência





– Processo nº 081.2159.2020.0001080-51, ABEMTRO – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia, solicita verificar a possibilidade de modificação dos serviços nas linhas semi-urbanas - A Diretoria em regime de Colegiado aprova o seccionamento da tarifa e autoriza a criação de uma Resolução consolidada sobre o serviço semiurbano. Encaminhar o processo à DTAF/DPLO para as devidas providências;




Processo nº 081.2159.2020.0003037-75, ARAÚJO VIAGENS E TURISMO EIRELI, solicitação de renovação automática da nova Licença Especial de Turismo e do Certificado de Vistoria por 06 meses, devido as suas atividades suspensas em virtude da pandemia pelo COVID-19 - A Diretoria em regime de Colegiado indefere o pleito, tendo em vista que, o vencimento das certidões está sendo tratada através de uma nova Resolução. Encaminhar o processo à DFIS para as devidas providências;




Processo nº 081.2159.2019.0004820-40, PAUMA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., solicitação de reclassificação do Terminal Rodoviário de Itabuna-BA da Classe I para a Classe Especial I, por ter realizado reformas estruturais – A Diretoria em regime de Colegiado aprova a constituição de um Grupo de Trabalho, composto pelas Servidoras: Mariana Pitanga Lobo, matrícula nº 81.629.794, Vanessa Pereira Gonzaga Santos, matrícula nº 81.629.803 e Camila Soares Lessa, matrícula nº 81.629.831, com a finalidade de promover estudos e pesquisas para reclassificar e reajustar as tarifas dos Terminais Rodoviários que integram o Sistema, em todo o Território Estadual da Bahia, que deverá atuar na conformidade das recomendações encontradas no parecer jurídico nº PGE-PCT-AGERBA-CMC 40.2020 (doc. 00018009071, do processo SEI nº 081.2163.2020.0001140-11). Encaminhar o processo à Assessoria Técnica da DE para a elaboração da Portaria;




Processo nº 081.0556.2020.0001710-98, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha EUCLIDES DA CUNHA – POVOADO DE MACETÉ (QUIJINGUE). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



– Processo nº 081.0556.2020.0001711-79, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha EUCLIDES DA CUNHA – POVOADO DE SÃO BENTO (CURAÇÁ). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001726-55, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha FEIRA DE SANTANA – VÁRZEA DA ROÇA. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001727-36, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha FEIRA DE SANTANA – AMÉLIA RODRIGUES Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




Processo nº 081.0556.2020.0001728-17, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha GEOLÂNDIA (CABECEIRAS DO PARAGUAÇU) - CRUZ DAS ALMAS. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




Processo nº 081.0556.2020.0001654-46, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha AÇÚ DA TORRE – PITANGA DOS PALMARES. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências; Item 31





Processo nº 081.0556.2020.0001655-27, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha ÁGUA FRIA - SERRINHA. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




Processo nº 081.0556.2020.0001657-99, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha ALCOBAÇA - ITABATÃ. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




Processo nº 081.0556.2020.0001659-51, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BARREIRAS – RIO GRANDE (VIA DESIDÉRIO). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001660-94, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BARREIRAS – URIÇANGAS (VIA ASSENTAMENTO AGRÁRIO). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




Processo nº 081.0556.2020.0001670-66, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – AGROVILA XIX EIXO II com seccionado na AGROVILA XXI. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




Processo nº 081.0556.2020.0001672-28, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – AGROVILA XVII EIXO II seccionado na AGROVILA II, IV, VI e VIII. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




Processo nº 081.0556.2020.0001674-90, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – AGROVILA XVIII, EIXO II com seccionado na AGROVILA II, IV. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



– Processo nº 081.0556.2020.0001675-71, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA –AGROVILA XXI EX I seccionado na agrovila XXI, B. VISTA, CAMPIN. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001683-81, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha CAMAÇARI – PORTO DE SAUÍPE. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




– Processo nº 081.0556.2020.0001677-32, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – PITUBA (SERRA DO RAMALHO). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;


Processo nº 081.0556.2020.0001678-13, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – POV. BOA VISTA (SERRA DO RAMALHO). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




Processo nº 081.0556.2020.0001679-02, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – TABOCAS DO BREJO VELHO. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



– Processo nº 081.0556.2020.0001680-38, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BREJÕES - AMARGOSA. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




Processo nº 081.0556.2020.0001681-19, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BREJÕES – UBAÍRA (via JENIPAPO – RURAL). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001682-08, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BRUMADO – CONTENDAS DO SINCORÁ. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001688-95, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha CAMPO FORMOSO – PONTO NOVO. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001689-76, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha CANDEIAS – CINCO RIOS (SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Item 49 – Processo nº 081.0556.2020.0001690-18, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha CANDEIAS – FERROLHO (SÃO FRANCISCO DO CONDE). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




Processo nº 081.0556.2020.0001691-91, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha CANDEIAS – MADRE DE DEUS. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001693-52, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha CANDEIAS – SANTO ESTEVÃO. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001658-70, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha AMARGOSA - MUTUÍPE. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001661-75, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – AGROVILA III (SERRA DO RAMALHO). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001662-56, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – AGROVILA V (SERRA DO RAMALHO). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;




– Processo nº 081.0556.2020.0001663-37, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – AGROVILA XI (SERRA DO RAMALHO). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;

Processo nº 081.0556.2020.0001664-18, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – AGROVILA XII (SERRA DO RAMALHO). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;


Processo nº 081.0556.2020.0001665-07, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR –A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DO LAPA – AGROVILA XI (SERRA DO RAMALHO). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



Processo nº 081.0556.2020.0001668-41, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – AGROVILA XV (SERRA DO RAMALHO). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;



– Processo nº 081.0556.2020.0001669-22, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha BOM JESUS DA LAPA – AGROVILA XX. Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências;





Processo nº 081.0556.2020.0001700-16, LICITAÇÃO DE LINHAS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR – A Diretoria Colegiada autoriza a abertura de licitação da linha COARACI – INEMA (ILHÉUS). Encaminhar o processo à CEL – Comissão Especial de Licitação para as devidas providências




Foto : Leonardo Queiroz



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